Julgadores negaram recurso do Estado para afastar responsabilidade por tiro efetuado por terceiro
Decisão é uma liminar e foi publicada no início da noite desta sexta
O texto foi votado na Assembleia Legislativa de Rondônia e coloca a categoria no mesmo nível de periculosidade
O relator do processo, desembargador Miguel Monico, ressaltou que a Constituição Federal proíbe a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto nos casos previstos
Os procedimentos disciplinares foram deflagrados a pedido do suplente Jesuíno Boabaid e do partido PROS
No texto da decisão, Justiça afirma não ter provas suficientes para a prisão do DJ
Segundo o voto do relator, Glodner Pauletto, “ao aluno com deficiência deve ser garantido o acesso e a permanência na escola regular, comum e em igualdade de condições com os demais alunos”
Motivo foi a falta de requisitos para Antônio Bento ocupar o cargo de secretário de Obras do município
Em uma das ações, proposta pelo Ministério Público Eleitoral, foi alegada a prática de conduta abusiva politicamente
O réu recebeu a pena de quatro anos e seis meses
Após os trabalhos da Perícia Técnica, o corpo foi removido ao Instituto Médico Legal (IML). Policiais rodoviários federais registraram a ocorrência
O contexto eleitoral da mensagem significava propaganda antecipada negativa
Deputado Jair Montes também participou do encontro
Doações podem ser feitas na declaração do Imposto de Renda
Secretário Estadual de Saúde teve vários perfis desativados pelo Facebook
Clientes enfrentaram problemas para usar serviços do banco
2ª Câmara Especial manteve condenação que também prevê a recuperação da área degradada e proibição de novas construções
A Corte entendeu que a interferência do Judiciário em ato autorizado pela agência reguladora e amparado no contrato de concessão afronta o princípio da separação dos Poderes
No fim do ano passado, a PF cumpriu busca e apreensão contra o presidenciável e aliados seus em uma investigação sobre suspeitas de propina em obra da Copa tocada pelo governo do Ceará, durante a gestão do seu irmão Cid Gomes
O cantor deverá pagar R$ 31,5 mil de indenização à apresentadora
Óbito ocorreu sete dias após a primeira dose da droga; substância não tem aprovação pela Food and Drug Administration (FDA, órgão semelhante à Anvisa no Brasil) para ser usada contra o coronavírus
Foi retirado do texto o chamado “excludentes de ilicitude”, das definições extras para a legítima defesa
A ação foi movida em 2009 pelo MP/RO contra o Município e contra a Aquarius Construtora, Administradora e Incorporadora de Bens Ltda. por conta da ocorrência de várias irregularidades na construção do imóvel
Foram oferecidas três denúncias e, conforme apurado, há indícios de que servidores públicos recebiam vantagem pessoalmente e através de empresa de um apenado
No total, a dívida pode chegar a R$ 600 mil se os valores forem corrigidos em 2022
Autor da ação é de Goiás; política de vacinação é nacional e já foi iniciada em 2021
Inscrições iniciaram em 7 de fevereiro
Na prática, a lei de Rondônia permite que o atirador desportivo solicite o porte de sua arma registrada na Polícia Federal apenas anexando o seu Certificado de Registro (CR) comprovando que é um CAC
A solicitação do MP foi acolhida pela Vara Criminal de Pimenta Bueno, sendo que o suspeito, ao ser informado da prisão decretada, se apresentou a polícia e se encontra preso
Mãe tinha pedido para o colégio não cobrar vacina da filha de 11 anos
A inscrição é gratuita e deve ser feita até o dia 10 de fevereiro
O advogado da família Bolsonaro conseguiu a liberação de madeira e bens da empresa MDP Transportes, uma das afetadas pela operação da PF que resultou na maior apreensão de madeira já feita
O propósito da isenção é o de permitir a continuidade do tratamento de saúde, com a redução dos dispêndios financeiros.
TJRO concedeu liminar a pai que tem filho adolescente internado no Cosme e Damião com morte cerebral
Sentença em terceira instância é definitiva por caso ocorrido numa boate do país, em 2013
Regras seguem diretrizes do ECA
Decreto foi publicado hoje no Diário Oficial da União
Relatório da fundação comandada pelo bolsonarista Sergio Camargo alegava que as obras continham conteúdo panfletário e marxista
Vídeo mostra ataque a bala contra traficante em distribuidora de bebidas
Motociclista sofre graves lesões ao ser atropelado por carreta
Nota pelo falecimento da parteira e curandeira octogenária
Pastor alemão fugiu; tutor Karl Marx oferece recompensa
Pica Pau de RO é contratado por Sikeira Jr em Manaus
Pitbull é resgatado após sinais de tortura e traumatismo craniano em RO
Massagem relaxante e desportiva com ventosa
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Turma do Bem e Colgate selecionam jovens para tratamento odontológico gratuito
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